A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira adotou um “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura.
A declaração foi feita na abertura da sessão do tribunal, a primeira após as críticas públicas do colega. No dia 25 de outubro, Maria Elizabeth participou de um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na ocasião, ela pediu perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos contra quem lutou pela liberdade no país, gesto que foi aplaudido pelos presentes.
Durante sessão realizada na última quinta-feira (30), o ministro Carlos Augusto, integrante da Aeronáutica, criticou a fala da presidente, dizendo que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que não havia falado em nome do tribunal.
Nesta terça-feira, Maria Elizabeth respondeu em discurso, classificando o comentário como desrespeitoso e discriminatório.
“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Essa agressão não atinge apenas esta magistrada, mas toda a magistratura feminina”, afirmou.
A ministra também destacou que o pedido de perdão não teve caráter político ou de humilhação.
“O gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem se revestiu de ato político-partidário. Foi um ato de responsabilidade pública, seguindo a tradição das instituições que reconhecem falhas históricas para que não se repitam”, completou.
Após o pronunciamento, houve troca de palavras entre os ministros. Carlos Augusto reafirmou que não autorizou Maria Elizabeth a falar em nome dele, e ela respondeu: “Nem quero”.
Trajetória
Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada para o STM em 217 anos de existência da corte, integrando o tribunal desde 2007, indicada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro de 2025, Verônica Abdalla Sterman se tornou a segunda mulher a ocupar uma vaga na instituição, também nomeada por Lula. Ambas são ministras civis.
O STM conta com 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, distribuídos entre quatro vagas do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
