A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que o governo federal trabalha para que todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres até o final deste ano. Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria, extinta em 2015, após pressão de movimentos sociais e atuação parlamentar.
Atualmente, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda não possuem o órgão. Segundo a ministra, a meta é que todos os estados contem com secretarias estaduais até dezembro.
Sistema único
Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, as participantes destacaram a necessidade de implantar um Sistema Nacional de Política para as Mulheres, similar ao SUS e ao Suas, garantindo uniformidade e efetividade das políticas. Lopes explicou que, caso a lei seja aprovada, todos os estados terão órgãos gestores, fundos públicos e conselhos de direitos da mulher.
“Será uma instituição oficial, formal, de uma política pública de Estado, independente de mandatos e governos, garantindo continuidade.”
Acordos estratégicos
O Ministério das Mulheres firmou cooperação técnica com o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública e os Correios, fortalecendo ações contra a violência doméstica e promovendo o serviço de denúncia Ligue 180. O acordo também inclui ampliação de recursos do Fundo Nacional de Justiça para novas unidades do programa Casas da Mulher Brasileira.
Além disso, um convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura destina R$ 10 milhões para pescadoras artesanais e marisqueiras, visando formação e organização de cooperativas femininas.
Combate ao racismo e à transfobia
No encerramento da conferência, a ministra reforçou o repúdio a racismo, transfobia e qualquer forma de preconceito, destacando o compromisso da pasta com a promoção da igualdade e o apoio à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, marcada para 25 de novembro na capital federal.
