A Polícia Federal (PF) identificou que Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebia R$ 250 mil mensais em propina. O valor estava relacionado a descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A prisão ocorreu nesta quinta-feira (13) em uma nova fase da Operação Sem Desconto, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo acompanhamento das investigações.
Segundo a PF, Stefanutto utilizava empresas de fachada, como pizzarias, imobiliárias e escritórios de advocacia, para receber propina, e tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Os investigadores revelaram que ele era citado como “Italiano” no esquema, e que os pagamentos ocorreram principalmente entre junho de 2023 e setembro de 2024.
“Stefanutto recebia propinas recorrentes em troca de sua influência, utilizando diversas empresas para ocultar os valores. Após assumir a presidência do INSS, o valor aumentou para R$ 250 mil mensais, provenientes da fraude em massa da Conafer”, afirmou a PF.
O relatório indica que Stefanutto atuou como facilitador do esquema, inclusive enquanto procurador do INSS antes de se tornar presidente.
“Ele facilitou juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017 e blindou o esquema como presidente do INSS, resultando no aumento da propina mensal para R$ 250 mil”, concluiu a PF.
As investigações mostram que os pagamentos eram essenciais para a continuidade das fraudes, que afetaram mais de 600 mil beneficiários e geraram milhares de reclamações judiciais e administrativas.
“O apoio dos altos gestores era indispensável para manter a fraude, que envolvia grande número de vítimas e processos”, detalhou o relatório.
Outro lado
A defesa de Stefanutto afirmou que ele não teve acesso à decisão judicial e classificou a prisão como ilegal, destacando que o ex-presidente colaborava com as investigações.
“Stefanutto não causou embaraço à apuração e sempre colaborou com o trabalho de investigação”, disse a nota.
A Conafer também se posicionou, afirmando que vai cooperar com as autoridades e reforçando a presunção de inocência dos envolvidos na operação.
“Todos têm direito à defesa e à preservação da honra até decisão judicial definitiva. Confiamos nas instituições e exigimos respeito aos direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
