O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), apresentado durante cerimônia no Palácio do Planalto. O documento, elaborado pelo Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes que nortearão as políticas culturais do país na próxima década e busca fortalecer a participação social na formulação das ações públicas.
O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes de comitês culturais de todas as regiões, reforçando o caráter coletivo da iniciativa. Lula afirmou que o PNC pretende transformar a cultura em um movimento de base, incentivando a liberdade criativa e a atuação comunitária.
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução orçamentária da área cultural e garantir o diálogo permanente entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo se inspira na estrutura do Sistema Único de Saúde, com responsabilidades compartilhadas entre as três esferas administrativas. Segundo ela, a articulação federativa é essencial para consolidar políticas culturais democráticas e acessíveis.
Direito à cultura
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, explicou que o PNC é composto por oito princípios e 21 diretrizes, com foco no direito de todos ao acesso e à produção cultural. Ele ressaltou que o plano organiza garantias previstas na Constituição, incluindo liberdade de expressão, acesso à arte, proteção da memória e valorização dos saberes tradicionais.
Tavares enfatizou que o documento incorpora elementos transversais, como diversidade territorial, eliminação de barreiras estruturais, reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras e compromisso intergeracional. O plano também reúne oito eixos estratégicos que tratam de participação social, fomento cultural, patrimônio, formação, infraestrutura, economia criativa, sustentabilidade e direitos digitais.
Participação social
Os agentes territoriais presentes em Brasília participam do Encontro do PNCC, que reúne representantes selecionados por editais para ações de mobilização, comunicação e formação contínua. Eles desenvolvem planos de ação cultural e realizam mapeamentos participativos em seus territórios.
A construção do novo PNC foi baseada nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, que reuniu 1,2 mil delegados de todo o país. O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, afirmou que o plano simboliza a retomada das políticas públicas culturais após um período de retrocessos e defendeu foco na implementação das metas.
A 4ª Conferência encerrou um intervalo de mais de dez anos desde a última edição, que avaliou o cumprimento das metas do primeiro PNC. O plano anterior, criado em 2010, teve sua vigência prorrogada até 2024, antes da formulação da nova versão agora enviada ao Congresso.
