A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e faz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP neste ano. A comissão escolheu analisar o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022.
A comissão convidou representantes das defensorias públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram convidadas as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados Brasileiros (AMB). As entidades ainda não indicaram seus representantes. O único nome confirmado para a audiência até agora é o da juíza Lorena Alves Ocampos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A avaliação do trabalho da Justiça no âmbito penal foi sugestão do presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), por meio do requerimento (REQ 9/2023). O objetivo é verificar a aplicação correta da legislação nos tribunais e a efetivação dos direitos dos cidadãos e identificar necessidades de atualização do arcabouço jurídico.
Será a segunda audiência pública desse processo avaliativo. Na primeira, a CSP ouviu promotores de justiça e a Defensoria Pública da União (DPU).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class="external-link" href="/noticias/materias/2023/06/30/csp-vai-ouvir-defensores-e-juizes-sobre-atuacao-da-justica/<table%20class=%22plain%22%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<tbody>%20<tr%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<td%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<h4%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22><strong>Como%20participar</strong></h4>%20<p%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>O%20evento%20ser%C3%A1%20interativo:%20os%20cidad%C3%A3os%20podem%20enviar%20perguntas%20e%20coment%C3%A1rios%20pelo%20telefone%20da%20Ouvidoria%20do%20Senado%20(0800%20061%202211)%20ou%20pelo%C2%A0<a%20href=%22/ecidadania%22%20target=%22_blank%22%20rel=%22noopener%22%20class=%22external-link%22%20title=%22%22>Portal%20e%E2%80%91Cidadania</a>,%20que%20podem%20ser%20lidos%20e%20respondidos%20pelos%20senadores%20e%20debatedores%20ao%20vivo.%20O%20Senado%20oferece%20uma%20declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20participa%C3%A7%C3%A3o,%20que%20pode%20ser%20usada%20como%20hora%20de%20atividade%20complementar%20em%20curso%20universit%C3%A1rio,%20por%20exemplo.%20O%C2%A0<a%20href=%22http://www12.senado.leg.br/ecidadania%22%20target=%22_blank%22%20rel=%22noopener%22%20class=%22external-link%22%20title=%22%22>Portal%20e%E2%80%91Cidadania</a>%C2%A0tamb%C3%A9m%20recebe%20a%20opini%C3%A3o%20dos%20cidad%C3%A3os%20sobre%20os%20projetos%20em%20tramita%C3%A7%C3%A3o%20no%20Senado,%20al%C3%A9m%20de%20sugest%C3%B5es%20para%20novas%20leis.</p>%20</td>%20</tr>%20</tbody>%20</table>” rel=”noopener” target=”_blank”>Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
