As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das 9h para debater políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil.
Autor dos requerimentos de realização da discussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) justifica, que “a educação profissional baliza a qualificação da população de um país para o trabalho. Oferecer cursos técnicos, de qualificação profissional e estimular as matrículas dos jovens e adultos massivamente asseguram sustentabilidade e competitividade à economia de qualquer país. ”
De acordo com o senador, os países desenvolvidos registram altas taxas de matrículas de jovens nesses tipos de cursos. Como aponta um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2019, a Alemanha possui 89% de seus jovens matriculados em cursos técnicos, a Holanda registra 98%, a Itália, 80%, a França, 96%, Portugal, 83%, Suíça, 78%, e Áustria, 89%, sendo a média dos países integrantes da OCDE em torno de 68%.
Para o parlamentar, o fato do Brasil ter apenas 9% de seus jovens em cursos técnicos é um indicador de grave situação que pode comprometer em pouco tempo o desempenho da economia, caso nada seja feito para mudar a oferta de cursos e matriculas dos jovens e adultos. “A importância da expansão da oferta de vagas em curso técnicos e o seu preenchimento é de suma importância para que o país avance na ocupação e empregos e na melhoria da mão de obra qualificada. ”
Confirmaram a presença para participar do debate:
- Luzia Matos Mota, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE).
- Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
- Cleunice Matos Rehem, diretora presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Brasiltec).
- Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes/Federação).
- Felipe Esteves Pinto Morgado, superintendente de Educação Profissional e Superior, como representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- Magno Rogerio Carvalho Lavigne, secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Guelda Cristina Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Também foram convidados os representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A audiência pública interativa será na sala 2 da Ala senador Nilo Coelho.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
