A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (5), às 10h30, para apreciar cinco requerimentos. Entre eles está o do senador Romário (PL-RJ), que solicita audiência pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate (REQ 1/2023 – CEsp).
“A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e a necessidade de se garantir a transparência, a legalidade e o combate a práticas ilícitas não deixam dúvidas sobre a importância de se promover um debate amplo e aprofundado sobre essas questões, envolvendo representantes de instituições esportivas, autoridades governamentais, empresas do setor, especialistas e demais interessados”, justifica Romário, que preside o colegiado.
Também está na pauta da Comissão o pedido de audiência pública para instruir o PL 864/2019, que altera o artigo 88 da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de março de 1998) para tratar da relação de emprego entre os árbitros e as federações.
“O PL 864, de 2019, propõe algo que entendemos de suma importância para o desenvolvimento do desporto em geral: a profissionalização dos árbitros. Especialmente para o futebol profissional, modalidade mais popular e rentável do país, que movimenta bilhões de reais em recursos e alimenta toda uma cadeia produtiva, resta hoje uma incompatibilidade flagrante entre atletas e demais profissionais envolvidos com os árbitros da modalidade, ainda amadores e muitos sem dedicação exclusiva”, explica Romário, que também é o autor do requerimento (REQ 2/2023- CEsp).
O racismo no esporte também deverá ser debatido em audiência pública requerida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Romário (REQ 3/2023 – CEsp).
“Precisamos discutir a questão sob todos os aspectos. Seja pelo descolamento de ações da esfera individual […] seja pela responsabilização de patrocinadores, para que atos infames e repulsivos não voltem a se repetir. O atleta precisa ter condições mínimas de exercer o seu trabalho”, defendem os senadores.
A Reunião da Comissão de Esporte será na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
