Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta sexta-feira (25), às 10h. O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator da matéria (PLS 222/2016) na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
No requerimento, o senador justifica que é importante a realização de debates acerca da proposta de Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, “único bioma exclusivamente localizado no território nacional”.
Apresentado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho, o projeto busca a preservação do meio ambiente, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais no território desse bioma, um dos mais fragilizados do país.
De acordo com o texto, a política prevê ações de fomento a atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região, com a capacitação de técnicos e produtores. Também estabelece o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo, a substituição de queimadas como prática de preparo da terra, o fortalecimento da agricultura familiar e o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades (conservação de recursos hídricos e espécies nativas, por exemplo).
Foram convidados para a reunião:
- Carlos Roberto Sorensen Dutra da Fonseca e Rosimeire Cavalcante dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- José Moacir dos Santos, representante da Diretoria da Articulação Semiárido Brasileiro;
- Márcia Vanusa da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Sérgio Caetano Leite, representante do Consórcio Nordeste;
- Francisco Jozivan do Nascimento, doutor em agronomia, ecologia vegetal e meio ambiente pela UFPB;
- Frans Germain Corneel Pareyn, da Associação Plantas do Nordeste (Apne);
- e um representante da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).
A CMA é formada por 17 senadores titulares e 17 suplentes e é presidida por Jaques Wagner (PT-BA).
Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
