A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará na terça-feira (4) uma audiência pública sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e a necessidade ajustes no funcionamento dessas autarquias. A audiência está marcada para as 9h30.
O pedido para o debate é do senador Beto Faro (PT-PA). Ele lembra que as superintendências de desenvolvimento foram criadas na década de 1960 para tentar reduzir as desigualdades sociais e econômicas, mas, ao longo dos anos, várias transformações impactaram os objetivos das instituições. Transformadas em agências em 2001, elas foram recriadas em 2007 junto com o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, para orientar os programas e as ações federais, voltadas para a redução das desigualdades nas regiões.
“Nos quase 60 anos de existência, lamentavelmente constatamos que a ideia de essas instituições contribuírem para a redução das desigualdades regionais não vingou e, por motivos diversos, pouco ou quase nada cumpriram na função de promover o desenvolvimento regional, assim como não promoveram a geração de emprego e renda para as populações mais carentes nas áreas urbanas e rurais. Nesse contexto, são necessárias novas abordagens para solucionar os velhos problemas das agências”, disse o senador ao pedir o debate.
Foram convidados para a audiência a secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; o superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; e o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Rocha.
Também devem participar o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Luiz Claudio Moreira Lessa; o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Aldemir Freire; a professora emérita da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional; e o pesquisador Francisco Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.
A audiência ocorrerá na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo<a href="/noticias/materias/2023/06/29/cdr-faz-debate-sobre-papel-das-superintendencias-regionais-de-desenvolvimento/<table%20class=%22plain%22%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<tbody>%20<tr%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<td%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>%20<h4%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22><strong>Como%20participar</strong></h4>%20<p%20style=%22background-color:%20#d3eef8;%22>O%20evento%20ser%C3%A1%20interativo:%20os%20cidad%C3%A3os%20podem%20enviar%20perguntas%20e%20coment%C3%A1rios%20pelo%20telefone%20da%20Ouvidoria%20do%20Senado%20(0800%20061%202211)%20ou%20pelo%C2%A0<a%20href=%22/ecidadania%22%20target=%22_blank%22%20rel=%22noopener%22%20class=%22external-link%22%20title=%22%22>Portal%20e%E2%80%91Cidadania</a>,%20que%20podem%20ser%20lidos%20e%20respondidos%20pelos%20senadores%20e%20debatedores%20ao%20vivo.%20O%20Senado%20oferece%20uma%20declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20participa%C3%A7%C3%A3o,%20que%20pode%20ser%20usada%20como%20hora%20de%20atividade%20complementar%20em%20curso%20universit%C3%A1rio,%20por%20exemplo.%20O%C2%A0<a%20href=%22http://www12.senado.leg.br/ecidadania%22%20target=%22_blank%22%20rel=%22noopener%22%20class=%22external-link%22%20title=%22%22>Portal%20e%E2%80%91Cidadania</a>%C2%A0tamb%C3%A9m%20recebe%20a%20opini%C3%A3o%20dos%20cidad%C3%A3os%20sobre%20os%20projetos%20em%20tramita%C3%A7%C3%A3o%20no%20Senado,%20al%C3%A9m%20de%20sugest%C3%B5es%20para%20novas%20leis.</p>%20</td>%20</tr>%20</tbody>%20</table>” rel=”noopener” target=”_blank”> Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
