A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na terça-feira (20), às 14h, audiência pública interativa para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25. Na ocasião, também serão discutidos os critérios para definição do novo Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas (CNDPI) e o Decreto 11.483/23, que dispõe sobre o órgão, que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A realização da audiência pública foi proposta pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O debate contará com a participação, já confirmada, da representante da Plataforma Pessoas Idosas com Cidadania e Justiça (PI Brasil), Maria Socorro Medeiros de Morais; da ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lucia Secoti Filizola; do representante da Rede de Conselhos da Pessoa Idosa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte de SP, Person Cândido Matias da Silva; e do representante de movimentos sociais de direitos da pessoa idosa, Bahij Amin Aur. A comissão ainda aguarda a confirmação do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
A reunião da CAS será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
