O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho, que começará a atuar já na próxima semana, com o propósito de elaborar um projeto de lei para combater a adultização infantil nas redes sociais. O prazo para a apresentação do texto é de 30 dias.
O tema ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que apontou perfis digitais que expõem crianças e adolescentes em situações sensuais ou com conteúdos relacionados a sexualidade, com o intuito de monetizar essas publicações.
Para iniciar a discussão, uma comissão geral será realizada no dia 20, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Essa reunião contará com especialistas e representantes da sociedade civil.
O presidente Motta considera a questão prioritária, e já há diversos projetos em tramitação no Congresso sugeridos para fundamentar a nova proposta.
A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), ressaltou que a proposta precisa incluir a regulação das plataformas digitais, apesar da resistência da oposição, liderada pelo PL.
“Não é possível proteger crianças e adolescentes na internet sem responsabilizar as plataformas digitais. Parte dos parlamentares, porém, vê isso como censura à liberdade de expressão”, afirmou Petrone.
Entre as bases para o novo projeto está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que exige que as redes sociais implementem mecanismos para impedir conteúdos que erotizam crianças, prevendo multas de até 10% do faturamento das empresas em caso de descumprimento.
A oposição, apesar de reconhecer a necessidade de combater a adultização infantil, alerta para que as propostas não restrinjam a liberdade de expressão. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) destacou que punir crimes nas redes sociais é consenso, mas sem violar direitos constitucionais.
“Temos que punir crimes nas redes sociais, mas não podemos cometer outro crime contra a Constituição ao restringir a liberdade de expressão”, disse Sávio.
Entendendo a adultização infantil
A adultização infantil refere-se à exposição precoce de crianças a situações e comportamentos próprios da vida adulta, que podem causar danos ao desenvolvimento emocional e psicológico, conforme alerta o Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos infantojuvenis.
ENQUETE OFICIAL: Você ainda tem esperanças de que a economia do Brasil melhore após as eleições de 2026?
— CenarioMT (@cenariomt) August 14, 2025