O custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B, segundo projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes. Atualmente, o valor médio para obter o documento gira em torno de R$ 3,2 mil.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, com o objetivo de ampliar o acesso da população à CNH. As aulas continuarão disponíveis, mas não seriam mais exigidas para se candidatar à habilitação.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans continuará em vigor. Hoje, o processo exige, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Para o ministro, a mudança poderá ter impacto social significativo, especialmente para famílias de baixa renda. Ele destacou que, em muitos casos, o custo elevado impede que mulheres tirem a CNH, já que as famílias priorizam o homem quando só podem pagar por uma habilitação.
“É preciso criar um ambiente que permita a formalização e a inclusão social, como já acontece em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai”, afirmou.
Dados do Ministério dos Transportes revelam que 54% da população brasileira não dirige ou o faz sem habilitação. A redução de custos pode contribuir para a segurança no trânsito, ampliando o número de condutores regularizados.
Na categoria A, 45% dos proprietários de motocicletas dirigem sem CNH. Já entre os veículos de passeio (categoria B), esse índice é de 39%, segundo levantamento da pasta.
A proposta ainda será analisada pela Casa Civil da Presidência da República. Caso aprovada, será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
