O modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada, responsável por preservar 6,1 mil km² de áreas verdes no Brasil, recebeu avaliação positiva da maioria dos gestores públicos e concessionários. A informação foi divulgada na pesquisa Percepção sobre os Contratos de Concessão em Parques Brasileiros, lançada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Semeia.
De acordo com o levantamento, 77% dos entrevistados aprovaram as iniciativas voltadas à atração de novos públicos, com destaque para os atrativos infantis, bem avaliados por 76% dos participantes. Além disso, 53% consideraram positivas as ações voltadas ao desenvolvimento dos territórios onde os parques estão inseridos. Também foram bem vistas a diversificação de atividades, os eventos promovidos, os serviços oferecidos e a disponibilização de informações sobre os locais.
Por outro lado, o estudo apontou críticas. 60% reprovaram a disponibilidade de ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficiente, enquanto metade dos gestores relatou insatisfação com a lentidão na aprovação de obras e com as ações ambientais.
A pesquisa ouviu responsáveis de contratos de concessão das esferas municipal, estadual e federal, incluindo 28 contratos, sendo 21 referentes a parques naturais e sete a parques urbanos. A metodologia analisou quatro eixos principais: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
Segundo a gerente de estruturação e gestão de parcerias do Instituto Semeia, Bárbara Matos, o objetivo do estudo é promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos parques, valorizando seus atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais. Além disso, o relatório traz recomendações e boas práticas para fortalecer a transparência e a eficiência na gestão dos contratos.
Entre as recomendações estão o fortalecimento da atuação do poder público, a ampliação do diálogo com a sociedade, a criação e capacitação de equipes multidisciplinares, a formalização de procedimentos por meio de normas legais, a alocação de recursos adequados e a adoção de manuais de gestão contratual. De acordo com o instituto, essas medidas são essenciais para contratos mais inclusivos e eficientes.
