O governo federal colocou em discussão uma proposta que pode mudar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para se preparar para os exames teórico e prático aplicados pelos Detrans.
A medida pode reduzir em até 80% o custo para obter o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil em alguns estados. O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema, que ficará disponível por 30 dias. Depois desse período, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a pasta, o objetivo é modernizar o sistema e torná-lo mais acessível, principalmente para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
A proposta mantém a exigência de aprovação nos exames, mas dá liberdade ao candidato para escolher como se preparar. O conteúdo teórico poderá ser feito em centros de formação, em cursos digitais oferecidos pela Senatran ou em plataformas credenciadas. Já nas aulas práticas, deixa de existir carga horária mínima, permitindo que o candidato contrate instrutores autônomos ou escolas especializadas.
O modelo também prevê mais opções para categorias profissionais, como C, D e E, com processos menos burocráticos. Além da economia, a expectativa é ampliar o número de condutores regularizados, aumentar a segurança viária e reduzir a informalidade no trânsito.
A Senatran deverá credenciar instrutores independentes, que passarão por cursos e avaliações digitais. Aplicativos poderão facilitar a conexão entre candidatos e profissionais, oferecendo serviços como agendamento e pagamentos online.
Segundo o Ministério dos Transportes, práticas semelhantes já funcionam em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o processo de formação é mais flexível e focado na autonomia do cidadão.
