A Controladoria-Geral da União (CGU) responsabilizou a concessionária Enel por falhas na gestão de apagões ocorridos na região metropolitana de São Paulo nos anos de 2023 e 2024. Em relatório divulgado nesta segunda-feira (21), o órgão apontou falhas no acionamento do plano de contingência da empresa durante eventos climáticos severos.
A auditoria também revelou problemas na fiscalização por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja regulamentação insuficiente teria dificultado a supervisão das medidas adotadas pelas concessionárias. De acordo com a CGU, essa fragilidade permitiu que a Enel reduzisse suas equipes de resposta em situações emergenciais.
O relatório recomenda que a Aneel desenvolva um procedimento de fiscalização específico para cenários de emergência, com critérios claros de avaliação e aderência ao plano de contingência. O objetivo é tornar mais rigorosa e eficaz a fiscalização, evitando brechas para descumprimentos.
Além disso, a CGU criticou a falta de parâmetros para avaliar o desempenho das concessionárias frente a eventos climáticos extremos, o que limita a capacidade da Aneel de exigir ações efetivas.
“É necessário um aprimoramento para garantir a continuidade, eficiência, segurança e celeridade na prestação do serviço nessas circunstâncias”, destaca o documento.
Até o momento, a Aneel e a Enel não se manifestaram sobre o conteúdo do relatório.
