Com menos de um ano para as eleições municipais de 2024, o calendário eleitoral já está em movimento, trazendo uma série de datas importantes e procedimentos cruciais para candidatos, partidos políticos e eleitores. Com 152 milhões de eleitores esperados, este é um momento crucial para o país, e estar atento às datas é fundamental para participar ativamente do processo democrático.
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Registro de Pesquisas de Opinião (Janeiro)
Desde o dia 1º de janeiro, todas as pesquisas de opinião devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Isso visa garantir a transparência e a veracidade dos levantamentos.
Audiências Públicas e Resoluções (Janeiro)
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, as resoluções que disciplinarão as eleições de 2024 serão discutidas em audiências públicas no TSE, fornecendo as diretrizes e regulamentos para condutas durante o processo eleitoral.
Janela Partidária (Março – Abril)
De 7 de março a 5 de abril, vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato, um período crucial para realinhamentos políticos.
Registro de Estatutos e Filiação Partidária (Abril)
Até 6 de abril, os partidos devem registrar estatutos no TSE, e os candidatos devem garantir a filiação às agremiações para concorrer.
Alistamento Eleitoral e Fechamento do Cadastro (Maio)
Até 8 de maio, eleitores devem solicitar serviços da Justiça Eleitoral, incluindo tirar o título, transferir ou alterar o local de votação. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, exigindo regularização antes do prazo final.
Teste de Confirmação do TPS (Maio)
Entre 15 e 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), garantindo a integridade e segurança do sistema eleitoral.
Financiamento Coletivo (Maio)
A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, observando as regras eleitorais.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura (Julho – Agosto)
De 20 de julho a 5 de agosto, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas, e até 15 de agosto, os registros de candidatura devem ser feitos na Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral (Agosto – Setembro)
A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, com a proibição de qualquer manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data. A propaganda em rádio e TV segue regras específicas a partir de datas determinadas.
Horário Eleitoral Gratuito (Agosto – Setembro – Outubro)
O horário gratuito no rádio e TV será exibido do final de agosto até o início de outubro, proporcionando aos candidatos a oportunidade de expor suas propostas.
Restrições de Prisão (Setembro – Outubro)
A partir de setembro, candidatos terão restrições de prisão, e a partir de 1º de outubro, eleitores também terão limitações quanto a detenções, salvo em casos específicos.
O ano de 2024 promete ser intenso e crucial para a democracia brasileira, e estar ciente dessas datas é fundamental para participar plenamente do processo eleitoral. É hora de se preparar, analisar propostas e fazer escolhas conscientes para o futuro das nossas cidades.
