O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil reagirá ao aumento de 50% nas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros por meio da Lei de Reciprocidade Econômica. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula reafirmou a soberania nacional e contestou a justificativa do governo norte-americano, liderado por Donald Trump, de que a medida visa corrigir um suposto déficit comercial com o Brasil.
A legislação, sancionada em abril, prevê a suspensão de concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade brasileira no mercado internacional.
“Qualquer elevação unilateral de tarifas será enfrentada com base na Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A defesa dos interesses do povo brasileiro é prioridade nas relações internacionais”, afirmou o presidente.
A lei permite que o Executivo, em conjunto com o setor privado, adote contramedidas como restrições a importações e suspensão de acordos comerciais e investimentos, visando preservar a competitividade do Brasil.
O governo brasileiro rebate a alegação de déficit comercial, destacando que dados oficiais dos EUA indicam superávit de 410 bilhões de dólares nos últimos 15 anos.
Lula reforçou que o Brasil é um país soberano e que suas instituições são independentes, não aceitando qualquer tipo de tutela externa.
No documento enviado por Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado como justificativa para a medida, além de menções a decisões do Supremo Tribunal Federal contra apoiadores do ex-presidente residentes nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra os envolvidos no golpe é de competência exclusiva da Justiça brasileira, sem ingerência externa”, respondeu Lula.
O presidente também abordou críticas de Trump às ações do STF contra perfis que propagam discurso de ódio e fake news nas redes sociais, ressaltando que a sociedade brasileira repudia conteúdos ilegais e que todas as empresas devem cumprir a legislação nacional.
“Liberdade de expressão no Brasil não se confunde com agressão ou violência, e o funcionamento das plataformas digitais está sujeito às nossas leis”, concluiu Lula.