O Brasil estabelecerá uma agência tributária e aduaneira na China, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (21). A iniciativa, discutida internamente desde 2023, visa estreitar as relações comerciais e reduzir barreiras burocráticas entre os dois países.
De acordo com a Fazenda, a criação da adidância é considerada estratégica pela Receita Federal devido ao crescimento expressivo no fluxo de mercadorias com a China, que é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A medida não tem caráter político, mas responde a demandas operacionais do comércio exterior.
Essa será a quinta unidade avançada da Receita Federal no exterior, somando-se às já existentes em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu, inauguradas entre 2000 e 2002. Esses postos facilitam o comércio exterior e promovem a cooperação internacional em temas fiscais e aduaneiros.
A nova agência na China terá como objetivos principais:
- Melhorar o entendimento entre as legislações brasileira e chinesa;
- Reduzir entraves burocráticos ao comércio;
- Fortalecer o combate a práticas ilícitas, como a evasão fiscal e o contrabando;
- Promover a troca de informações e experiências técnicas entre os países.
O processo passou por análise de diversos órgãos do governo federal ao longo dos últimos dois anos. O Ministério das Relações Exteriores emitiu parecer favorável à proposta no início deste ano.
Além da nova adidância, Brasil e China vêm estreitando laços em outras frentes. No início do mês, os dois países assinaram um memorando de entendimento para estudar a criação de um corredor ferroviário ligando o Atlântico ao Pacífico, conectando o município de Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.