Durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a soberania digital do Brasil depende diretamente da autonomia tecnológica. Para ele, a regulação das plataformas é importante, mas insuficiente sem investimentos em soluções próprias.
“Vale a pena regular os mercados digitais, mas tão importante quanto leis eficazes é termos autonomia tecnológica”, afirmou o parlamentar, lembrando que o Brasil segue vulnerável diante do domínio de empresas como Google, Meta e Microsoft.
Silva tem se destacado no debate sobre direitos digitais no Congresso e foi relator do Projeto de Lei 2.630, voltado à regulação das plataformas. O tema voltou à pauta após os Estados Unidos imporem tarifas contra produtos brasileiros e abrirem uma investigação sobre o sistema de pagamentos eletrônicos Pix, do Banco Central.
“Há uma relação direta entre big techs, fintechs e o governo Trump. O ataque ao Pix favorece interesses como os do WhatsApp Pay”, alertou o deputado.
Desafios na infraestrutura
Silva ressaltou a fragilidade brasileira na infraestrutura digital: “Os cabos de dados e data centers estão nas mãos de multinacionais. Se as grandes empresas do Vale do Silício desligassem seus serviços, o país enfrentaria um apagão digital”.
Em contraponto, iniciativas como o evento “Soberania Já”, realizado em Brasília, reuniram movimentos sociais, acadêmicos e membros do governo para propor um plano de desenvolvimento tecnológico nacional. A proposta inclui a criação de data centers próprios e parcerias com países do Sul Global, como China, Índia e Rússia.
Outro destaque é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é posicionar o Brasil como referência em inovação tecnológica, principalmente no setor público.
Tributação das big techs
No mesmo congresso, o presidente Lula anunciou a intenção de taxar empresas digitais norte-americanas. O governo prepara projetos para regulamentar o setor, combatendo práticas anticompetitivas e protegendo crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Conune e homenagens
Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE reúne cerca de 10 mil estudantes na Universidade Federal de Goiás. A edição deste ano foi marcada por homenagens às vítimas de um grave acidente na BR-153, que deixou cinco mortos e dezenas de feridos, entre eles universitários que se dirigiam ao evento.
