Seis entidades representativas do setor audiovisual brasileiro encaminharam uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros para reforçar a necessidade urgente de regulamentação das plataformas de streaming no país.
As associações manifestaram preocupação após o Ministério da Cultura (Minc) participar de uma reunião informal com a Strima, entidade que representa empresas como Netflix, Disney e Amazon. A Strima tem resistido à proposta de contribuição de 6% sobre a receita bruta, defendida pelo governo e pelo setor audiovisual.
Para os signatários da carta, esse diálogo pode enfraquecer os mecanismos de financiamento da produção nacional, caso o governo ceda às pressões das grandes empresas.
“Estamos mobilizados para pressionar pela manutenção da alíquota de 6% e garantir uma regulamentação que beneficie a cultura brasileira”, afirmou Cibele Amaral, diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (Conne).
O projeto de lei 2.331/22, relatado na Câmara pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propõe elevar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) de 3% para 6%. As entidades defendem esse percentual como essencial para assegurar recursos ao setor.
“Não podemos responder com uma regulação tardia que se submeta aos interesses das big techs”, diz o documento encaminhado ao Planalto.
Tiago de Aragão, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, defende que os valores arrecadados sejam destinados majoritariamente ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O debate sobre o tema também ganhou força durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), onde atores brasileiros destacaram a importância da medida.
Antônio Pitanga cobrou do governo uma posição firme: “Estamos lutando por uma taxação justa. Os 6% já seriam um avanço”.
A atriz Maeve Jinkings, homenageada no evento, destacou os desafios enfrentados pelos profissionais do setor. “Há precarização nos contratos e falta de contrapartida das plataformas ao audiovisual brasileiro”, criticou.
Em resposta, o Ministério da Cultura reafirmou seu compromisso com a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). Em nota, a pasta reiterou apoio ao substitutivo de Jandira Feghali e manteve a defesa da alíquota de 6% da Condecine.
“Essa contribuição garante recursos suficientes para fomentar a produção nacional sem comprometer o equilíbrio do mercado”, concluiu o Minc.
O deputado André Figueiredo atua como relator em plenário, enquanto Jandira Feghali permanece à frente do texto na Comissão de Cultura. Segundo o Ministério, ambos mantêm diálogo constante sobre o andamento da proposta.
