Atores, diretores e produtores brasileiros uniram vozes no Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur) para pedir a regulamentação das plataformas de streaming no país. O movimento ganhou força com o lançamento do manifesto “Por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, assinado por milhares de profissionais do setor.
O documento defende que as plataformas destinem ao menos 12% da receita bruta à produção audiovisual nacional, sendo 70% ao Fundo Setorial do Audiovisual, via Condecine, e os demais 30% investidos diretamente em obras independentes brasileiras.
Durante a abertura do Cinesur, artistas como Antônio Pitanga, Maeve Jinkings e Bárbara Paz destacaram a urgência da medida. Pitanga criticou a lentidão do processo e disse acreditar na possibilidade de avanço com apoio do governo federal. Já Jinkings apontou a precarização dos contratos no setor e defendeu maior valorização da produção local pelas plataformas internacionais. Bárbara Paz foi direta: “Estamos muito atrasados nisso. Isso é urgente”.
As discussões sobre o tema têm avançado dentro do Ministério da Cultura. A secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, afirmou que é urgente resolver a regulação do vídeo sob demanda (VOD) ainda este ano. O projeto relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) propõe cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos e alíquota de 6% sobre o faturamento anual.
A ministra Margareth Menezes reforçou a importância da medida para a soberania cultural do Brasil, destacando que a regulamentação fortalecerá a produção independente e abrirá novas oportunidades.
Além das pautas políticas, o Cinesur celebrou a cultura sul-americana, exibindo 63 filmes de nove países. A atriz paraguaia Ana Brun foi homenageada, e o festival destacou seu papel como espaço de integração e debate. Todas as atividades são gratuitas e seguem até 2 de agosto.
