Mato Grosso deu mais um passo na valorização da educação agrícola. A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 136/2023, que institui a Bolsa Agro Estudantil para alunos da Rede Estadual de Educação em Agroecologia e do Curso Profissional Agrícola.
Objetivo da Bolsa
O benefício foi idealizado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e busca oferecer suporte financeiro e estabilidade para que os estudantes possam se dedicar integralmente aos estudos, sem precisar abandonar o internato ou a Pedagogia da Alternância. A medida atende a pedidos de estudantes e lideranças locais, incluindo solicitações do vereador Nilson Paraguai e de representantes de Terra Nova do Norte.
Quem pode receber
A bolsa será destinada a alunos aprovados em processo seletivo para cursos técnicos, com o valor equivalente a 50% do piso salarial do Técnico Agropecuário. A concessão do benefício é válida durante todo o período letivo, desde que o estudante:
- Não ultrapasse 25% de faltas não justificadas por mês;
- Mantenha a média escolar mínima exigida por semestre.
O descumprimento dessas regras resultará na perda da bolsa.
Execução e gestão
O programa será administrado pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), responsável pelo controle orçamentário, designação de coordenador e definição do agente financeiro para os pagamentos.
Importância prática
O projeto enfatiza as atividades práticas dos cursos, que vão desde o preparo do solo e manejo de animais até técnicas sustentáveis, administração rural e comercialização. Muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras devido ao regime de internato, que limita a possibilidade de trabalho para sustentar a si ou à família.
Segundo Thiago Silva, a Bolsa Agro Estudantil incentiva a permanência do aluno no setor agrícola, mantendo a motivação e garantindo condições dignas de aprendizado. O objetivo é reforçar a profissionalização e fortalecer o agronegócio, principal motor econômico de Mato Grosso.
O projeto agora segue para sanção ou veto do governo estadual. Comente sua opinião!
