O debate sobre o futuro da concessão de energia elétrica em Mato Grosso voltou ao centro das atenções. Durante audiência pública da Comissão Especial da Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos alertou que a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME) influenciará diretamente o estado pelas próximas três décadas.
O encontro, realizado em Cuiabá, reuniu representantes do setor elétrico, parlamentares e órgãos de defesa do consumidor. O diretor da Aneel, Fernando Mosna, responsável pelo parecer técnico da renovação da concessão, destacou que a análise seguirá critérios de eficiência e qualidade do serviço prestado. “A energia elétrica é um insumo essencial para o desenvolvimento e dignidade do cidadão”, afirmou.
Decisão afeta 19 concessionárias no país
Mosna explicou que a situação de Mato Grosso integra um conjunto de 19 concessionárias em avaliação no Brasil, conforme previsto na Lei Federal nº 9.074/1995. Segundo ele, o atual contrato no estado expira em dezembro de 2027, e o pedido de renovação já está sob análise. O relator da Aneel deverá recomendar ao MME se a concessão será prorrogada ou submetida a nova licitação.
Wilson Santos ressaltou o impacto econômico do tema: “Se cada concessionária faturar R$ 13 bilhões anuais, o total pode chegar a R$ 7,5 trilhões em 30 anos. É um contrato histórico que definirá o rumo do setor elétrico de Mato Grosso”. O parlamentar também destacou a necessidade de compatibilizar o faturamento da empresa com a qualidade e satisfação do consumidor.
Energisa apresenta resultados e críticas persistem
O presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes Monteiro, apresentou dados dos investimentos realizados. A companhia destinou R$ 9 bilhões em 11 anos e projeta R$ 1,6 bilhão apenas em 2025. Segundo ele, a qualidade do fornecimento evoluiu, reduzindo em 73% o tempo médio de interrupções anuais e elevando o estado ao 10º lugar no ranking nacional de desempenho.
A secretária-adjunta do Procon, Cristiane Vaz dos Santos, ponderou que, apesar dos avanços, ainda há falhas. “A Energisa já liderou o ranking de reclamações no Procon, com mais de sete mil registros em 2019. Houve melhorias, mas persistem problemas no atendimento e na estabilidade da rede”, afirmou.
População cobra melhorias e continuidade das audiências
Moradores de cidades como Tangará da Serra, Nova Mutum, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande e Cuiabá participaram da audiência, relatando prejuízos causados por quedas de energia, danos a equipamentos e interrupções em serviços públicos. A Comissão Especial pretende realizar novas audiências regionais para mapear as principais demandas da população mato-grossense.
O deputado Wilson Santos reforçou que o parecer da Aneel será decisivo para o desenvolvimento econômico e social do estado. “A caneta do relator é pesada. O que for decidido agora marcará as próximas três décadas de energia em Mato Grosso”, afirmou.
O tema segue em análise e deve ter novos desdobramentos nos próximos meses. E você, o que pensa sobre a renovação da concessão de energia? Comente sua opinião!
