A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, administradas pela Meta, exigindo a remoção imediata de chatbots que simulam aparência infantil e interagem com diálogos de cunho sexual.
A Meta tem 72 horas para excluir os robôs e apresentar medidas adotadas para impedir que menores tenham acesso a conteúdos eróticos.
No documento encaminhado à empresa, a AGU afirma que chatbots desenvolvidos no Meta IA Studio estão associados à erotização infantil. O órgão destaca que as redes da companhia são acessíveis a adolescentes a partir de 13 anos, mas não contam com mecanismos eficazes de verificação de idade entre 13 e 18 anos.
Segundo a AGU, “tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”.
A discussão sobre a exposição de crianças a esse tipo de conteúdo ganhou força nas últimas semanas após denúncias do influenciador Felca sobre perfis que exploram a imagem de menores em contextos de adultização.
O tema também será debatido no Congresso, onde a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a análise de um projeto de lei que busca combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A Meta foi procurada pela reportagem para comentar a notificação, mas ainda não respondeu.
