O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) publicaram edital (Solicitação de Cotação nº 149/2022) para contratação de consultoria para a elaboração de Relatório Técnico sobre atividade de pesca e biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do Rio Paraná. As propostas podem ser enviadas até as 11h do dia 17 de novembro.
A Bacia do Paraná abrange seis estados brasileiros e o Distrito Federal, tendo como principais espécies de peixes capturadas a traíra, o pacu, o mandi, a curimba e o pintado, além de espécies alóctones (introduzidas a partir de outras bacias hidrográficas), como o tucunaré e tilápia.
O objetivo do relatório é reunir informações técnicas para embasar as discussões da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) sobre a revisão da Instrução Normativa Ibama nº 25, de 1º de setembro de 2009, que estabelece o período de defeso na bacia hidrográfica do Rio Paraná, e da Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a região. A revisão é para atender demanda de órgãos estaduais e do setor pesqueiro para a reavaliação do período de defeso da bacia.
A publicação do edital faz parte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Mapa e o IICA.
