A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta (15), de audiência pública sobre os riscos para a cacauicultura brasileira, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O debate reuniu representações da cadeia produtiva do setor para discutir os impactos da entrada de pragas e doenças no país por conta da importação da amêndoa, principalmente da Costa do Marfim.
A audiência pública também teve a presença de produtores rurais, sindicatos rurais e representantes de federações de agricultura e pecuária.
O objeto de preocupação foi a Instrução Normativa (IN) 125/2021, que trata de requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, principal produtor mundial.
A CNA defende uma revisão técnica dos procedimentos fitossanitários do cacau importado para atualizar normas de manejo, a fim de reduzir a probabilidade de ingresso de pragas e doenças, evitando perdas produtivas e econômicas e preservando mercados.
Segundo o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, é importante revisar os requisitos fitossanitários e adotar medidas que protejam a produção nacional e dar tranquilidade ao produtor. Neste contexto, ele defendeu a revisão da IN.
“A revisão da IN 215/2021 é fundamental para garantir segurança aos produtores. O produtor está cansado de correr riscos. Ele tem riscos climáticos e de mercado. Então ele não pode acumular mais o risco fitossanitário na sua conta”, ressaltou.
Ele defendeu que é necessário o Mapa avaliar, de perto, as atuais condições fitossanitárias da Costa do Marfim e, assim, reduzir os riscos de ingresso de pragas que possam ameaçar os produtores brasileiros, já impactados por desafios climáticos e de mercado.
“Essa Comissão pode sugerir ao Mapa, que faça a reavaliação com base no que temos de mais novo em ciência e informações setoriais para que possamos de uma vez por todas trazer tranquilidade aos produtores”.
Ele também propôs a discussão de iniciativas para permitir o desenvolvimento da cadeia produtiva, com regularização fundiária, aprimoramento das estatísticas e melhoria do acesso ao crédito para que o setor tenha condições reais de continuar crescendo de forma sustentável.
“A regularização fundiária é prioridade zero. O produtor da Amazônia não pode ficar à margem da sociedade por inoperância do Estado e sem acesso a crédito, assistência técnica e ao desenvolvimento. Queremos os produtores produzindo, gerando renda, emprego e fazendo com afinco aquilo que ele está disposto a fazer”.
Silva defendeu, ainda, pautas estruturantes para buscar a autossuficiência na produção e mitigação dos riscos.
Produtores do Pará
Pela manhã, a CNA se reuniu com uma comitiva de produtores rurais do Pará para debater os desafios da cacauicultura na região. O grupo foi recebido pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, pelo diretor técnico adjunto, Maciel Silva, e pela assessora técnica, Letícia Barony.
