Lucas do Rio Verde recebe mais de R$ 1 milhão em ISS da Rota do Oeste

As 19 prefeituras de municípios localizados na área de abrangência da BR-163, em Mato Grosso, receberam um incremento de R$ 24 milhões nas receitas públicas de 2019. Repassado pela Concessionária Rota do Oeste, o valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão.

Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.

Em 2019, as prefeituras que contaram com maior repasse foram as de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 2,7 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,2 milhões). Considerando o montante geral repassado em quase seis anos de concessão da BR-163, Rondonópolis e Sorriso seguem no topo da arrecadação com o recebimento de R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. Desde o início do repasse, Rondonópolis (R$ 20,4 milhões) e Sorriso (R$ 12,4 milhões) também foram os municípios que mais receberam.

Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Baixada Cuiabana – Juntos, os seis municípios que compreendem a região central do trecho sob concessão (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres) receberam R$ 7,1 milhões. As prefeituras de Várzea Grande e Rosário Oeste são as que contaram com maior incremento: R$ 1,5 milhão, cada uma delas.

Repasse em 2019