Com arrecadação bem menor do que o esperado pelo Governo Federal, estados e municípios vão receber somente a metade do valor estimado com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado no Rio de Janeiro (RJ) na manhã desta quarta-feira (6). Mato Grosso, que projetava receber cerca de R$ 665 milhões, deve ficar com R$ 322,4, milhões, recurso que deve chegar aos cofres do Estado ainda este ano e que vai ser usado para cobrir o déficit da previdência.
A expectativa do Governo Federal era de uma arrecadação de R$ 106,6 bilhões, mas como não houve interessados em duas das quatro áreas colocadas no leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões.
Do total arrecadado, R$ 34,6 bilhões serão pagos a Petrobrás. Já o restante será dividido em 14% para os estados e Distrito Federal; 15% para os municípios/ 3% para o estado do Rio de Janeiro e 67% para União.
Como dois blocos ficaram encalhados, os estados vão receber cerca de R$ 5,3 bilhões, assim como os municípios. A estimativa inicial era de R$ 10,8 bilhões.
A previsão para Mato Grosso, que era de R$ 665 milhões com o arremate das quatro áreas, acabou caindo para R$ 322,4 milhões, dinheiro, que pelas normas só podem ser gasto com investimentos e com a previdência no Estado.
O cálculo da distribuição definido pelo Congresso é feito com os dois terços do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras referente ao Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) e Lei Kandir, que ainda deixa Mato Grosso como um dos maiores beneficiados por ser um estado exportador.
