O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) afirmou, nesta terça-feira (26), que é favorável à redução dos repasses do duodécimo aos Poderes e órgão autônomos de Mato Grosso e defende que os valores sejam investidos em setores essenciais.
“Desde que entrei venho defendendo a redução do duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é a casa que conheço e pude estudar as contas. Inclusive, fiquei muito entristecido quando vi que a ALMT não reduziria o valor do duodécimo”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a redução nos repasses poderiam ser devolvidos ao Executivo para execução de ações.
“A redução geraria economia que poderia ser destinado para o Executivo. Só o projeto de redução das verbas indenizatórias deve gerar uma economia de R$ 57 milhões em quatro anos de mandato. Isso poderia ser aplicado na construção de novos hospitais. Por isso, defendo sim a redução do duodécimo”, completou.
O deputado apresentou à ALMT um projeto para reduzir as verbas indenizatórias dos 24 deputados e de todos os servidores de alto escalão do Poder Legislativo.
De acordo com a proposta, as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês. Outros cargos do alto escalão devem ter as verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil, de acordo com a proposta.
Duodécimo
O duodécimo é usado pelas instituições públicas e pelos poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas. O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do estado.
