O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (18), decretos que formalizam a homologação da demarcação de quatro Terras Indígenas (TIs), sendo duas delas localizadas em Mato Grosso. Esta ação de regularização fundiária visa fortalecer a proteção climática e a diversidade sociocultural na região.
As Terras Indígenas de Mato Grosso homologadas são a TI Manoki e a TI Estação Parecis. A medida garante aos povos indígenas, incluindo os Paresí e Irantxe-Manoki, a posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam, conforme estabelece a Constituição Federal. A homologação das quatro TIs (nas três unidades da federação) soma cerca de 2,45 milhões de hectares.
O reconhecimento desses territórios é visto como crucial para a proteção ambiental, uma vez que as Terras Indígenas se situam em importantes contínuos de floresta.
Estudos indicam que a ampliação das demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e contribuir para a redução das emissões de carbono até 2030, alinhando o país a importantes metas ambientais.
