A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu, em Rosário Oeste, uma carga de bebidas alcoólicas avaliada em R$ 322 mil que era descarregada de forma irregular em um estabelecimento comercial. A ação ocorreu após a equipe constatar que a mercadoria havia ingressado no estado com documentação fiscal inidônea.
Segundo informações da Sefaz, o caminhão responsável pelo transporte entrou em Mato Grosso com nota fiscal indicando outro estado como destino final, mas o trajeto foi desviado até Rosário Oeste, onde toda a carga foi descarregada, configurando fraude tributária.
De acordo com o órgão, a operação começou ainda na chegada do veículo ao estado. Os fiscais realizaram a conferência inicial e lavraram o Termo de Verificação Fiscal (TVF), etapa que permitiu o monitoramento em tempo real do deslocamento do caminhão. O acompanhamento confirmou que o produto não seguiria para o destino declarado na nota.
No estabelecimento alvo, a equipe localizou 4.430 caixas de bebidas, entre cachaças, conhaques e diversos tipos de cerveja. Durante a abordagem, o responsável pelo transporte reconheceu a irregularidade da entrega e admitiu que a mercadoria não seria encaminhada ao destinatário informado no documento fiscal.
Com a confirmação da fraude, a Sefaz constituiu o crédito tributário no valor de R$ 183,5 mil, somando ICMS devido, contribuições ao Fundo de Erradicação da Pobreza (FEP) e multa prevista na legislação estadual. A medida segue o procedimento padrão para casos de entrada irregular de mercadorias.
Ação de fiscalização e controle de cargas
Conforme dados divulgados pelo órgão, apenas em 2025 já foram lavrados R$ 48,29 milhões em Notificações de Auto de Infração (NAI) e outros R$ 26,40 milhões em autuações relacionadas à circulação de mercadorias. Os números refletem o volume de irregularidades identificadas no setor de bebidas, área frequentemente monitorada pelos fiscais.
As equipes da Sefaz reforçam que todas as cargas que ingressam no território estadual passam por conferência em postos fiscais, podendo ser acompanhadas ao longo do trajeto sempre que houver suspeita de inconsistências nos documentos apresentados. O processo busca garantir que a arrecadação do estado não seja prejudicada por operações fraudulentas.
Próximos passos
O material apreendido permanece retido até a conclusão dos procedimentos administrativos. A Sefaz informou que segue analisando a cadeia de responsabilidade envolvida na tentativa de burlar a fiscalização. Caso sejam identificados novos participantes na operação irregular, outras medidas podem ser aplicadas conforme previsto na legislação tributária.
A apreensão reforça o trabalho contínuo da Secretaria para combater práticas que comprometem a arrecadação estadual e distorcem a concorrência no comércio de bebidas. As informações foram divulgadas pela própria Sefaz.
