Mais da metade das pessoas pretas e pardas no país afirma não saber como registrar denúncias de racismo ou injúria racial, e quase metade desconhece leis antidiscriminatórias.
A pesquisa, divulgada às vésperas do Dia da Consciência Negra, aponta ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que uma denúncia será tratada adequadamente pelas autoridades.
O estudo ouviu 423 participantes de todas as regiões brasileiras, entre julho e setembro, em levantamento conduzido pelos institutos Orire e Sumaúma. As respostas também mostraram que a discriminação é recorrente no deslocamento urbano: 59,3% relataram já ter sido vítimas, embora 83,9% jamais tenham registrado boletim de ocorrência.
Segundo dados oficiais do Censo 2022, pessoas pretas e pardas representam 55,5% da população brasileira.
“Abismo informacional”
Para Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, os resultados revelam um “abismo informacional” que dificulta o acesso ao sistema de Justiça. Ela aponta que a falta de retorno às vítimas e a dificuldade em entender os procedimentos reforçam um problema estrutural.
A jornalista lembra que a desinformação e a ausência de resposta institucional alimentam a sensação de impunidade. O levantamento indica que 77,1% dos entrevistados entendem a diferença entre racismo e injúria racial, sendo o primeiro um crime contra a coletividade e o segundo direcionado ao indivíduo.
Combate ao racismo
Thais defende que ampliar o conhecimento sobre mecanismos de denúncia é essencial, mas precisa vir acompanhado de políticas públicas, capacitação de equipes de atendimento e sistemas capazes de investigar e punir casos de discriminação.
Guia prático
Além da pesquisa, o projeto lançou um guia com orientações jurídicas elaborado pela rede Black Sisters in Law. O material reforça que não é obrigatório ter advogado para registrar casos de racismo, injúria racial ou discriminação, e que o procedimento pode ser feito presencialmente ou online em delegacias comuns ou especializadas.
O documento também destaca legislações como a Lei Caó, de 1989, que classifica o racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.
Canal de denúncia
Para que denúncias sejam efetivas, afirma Thais Bernardes, é necessário oferecer acolhimento e garantir consequências concretas. Vítimas podem procurar delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvidorias e canais oficiais.
Entre os serviços disponíveis está o Disque 100, canal gratuito destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
