Gestores do Estado de Mato Grosso movimentam o segundo dia de Conexão CNM nesta terça-feira, 18 de novembro. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), o evento reúne mais de 600 gestores na capital do Estado, Cuiabá.
Muitos gestores percorreram mais de 3 horas para participar desta, que é a 14ª edição do Conexão CNM. Entre eles, a gestora em Assistência Social do Município de Tangará da Serra (MT), Márcia Kiss. Durante o evento, ela listou os principais desafios enfrentados quando o assunto é Assistência Social. Isso porque, a diversidade do Estado de Mato Grosso pede que os gestores busquem soluções para enfrentar os desafios.
“Aqui nós vamos encontrar lugares que são grandes cidades, mas vamos encontrar lugares que a própria Assistência Social tem de se deslocar mais de 240 km para chegar em uma comunidade indígena. E nem sempre tem estrada para isso, muitas vezes tem de se deslocar com uso de barcos. Atendemos comunidades quilombolas e ribeirinhas. Temos uma diversidade que muitas vezes não se encontra no Brasil e, para cada ação dessa, temos de encontrar mecanismos para acessar essas pessoas”, completou Kiss.
Outro grande desafio está relacionado ao caminho que os gestores podem percorrer para acessar os recursos e onde buscá-los. Sobre esta temática, o consultor da CNM Emerson Souto apresentou a Plataforma Observa Políticas Públicas. A ferramenta está disponível para Municípios filiados à entidade no Conteúdo Exclusivo da CNM.
A plataforma monitora, analisa e fornece informações sobre políticas públicas federais para auxiliar os gestores municipais reunindo dados sobre legislações, regras financeiras, repasses e custos, bem como oferece suporte para que prefeitos e outras autoridades municipais tomem decisões, participem de pautas municipalistas e acompanhem a execução de programas em áreas como saúde, assistência social e educação. “Quando ocorrer qualquer alteração nas regras de financiamento ou prestação de contas, não precisa ir aos ministérios, basta acessar a ferramenta. A plataforma tecnológica traz uma análise dos custos das políticas executadas pelos Municípios, além dos riscos de adesão”, ressaltou o consultor.
Educação
Também com muitas dúvidas e participantes bem ativos, gestores educacionais buscaram agregar o máximo de conhecimento na arena de Educação. Entre eles, os valores complementados pela União aos Municípios. Ao explicar sobre os repasses das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a consultora da CNM em Educação Marisa Abreu e o analista técnico em Educação da CNM, Christian Silva, fizeram importantes alertas.
“O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) é totalmente imprevisível. Em um ano você pode receber, no outro não. A nossa recomendação para vocês é que os recursos sejam aplicados em despesas não permanentes, por exemplo, na compra de equipamento para as escolas”, enalteceu a consultora. Por fim, ela reforçou as principais mudanças que aconteceram no Fundeb.
Saúde
A arena técnica de Saúde abordou temas como a contribuição das emendas parlamentares no financiamento da saúde pública, o financiamento da Atenção primária e da Atenção Especializada, além do acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a oportunidade, também, para que gestores tirassem dúvidas sobre o tema.
Educação
Sobre a questão dos medicamentos, a analista técnica em Saúde da CNM Midya Gurgel e o consultor da CNM Denilson Magalhães, ressaltaram que a União vai assumir o custo por medicamentos que não estão incorporados ao SUS e são de alto custo. Quando o tratamento é acima de 210 salários mínimos e o medicamento não está incorporado, a responsabilidade é da União. Além disso, as normas trouxeram algumas mudanças no fornecimento do medicamento.
“Antigamente, no lugar de fornecer o medicamento, o Município fornecia o dinheiro para que comprasse o medicamento. A partir dessas novas decisões, não é permitido substituir o fornecimento do medicamento pelo repasse de dinheiro ao paciente. Ou seja, agora o Município tem que repassar o medicamento”, explicou a analista.
