O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (17) no Palácio Alencastro. A nova legislação, de autoria da vereadora Michelly Alencar, proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em todas as festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no município.
A medida estabelece que, em qualquer evento realizado dentro das escolas (municipais, públicas ou privadas), o uso de álcool é vedado a qualquer pessoa, seja servidor, familiar ou visitante. O objetivo é fortalecer o ambiente escolar como um espaço seguro, de formação e proteção para as crianças.
O prefeito Abilio Brunini classificou a iniciativa como “extremamente necessária” para reforçar a escola como um espaço de convivência saudável e de proteção.
A vereadora Michelly Alencar destacou que a sanção representa um avanço nas políticas de proteção à infância, colocando Cuiabá em alinhamento com especialistas em educação e saúde pública.
O texto da lei já está em vigor, mas o Poder Executivo ainda fará a regulamentação para definir as diretrizes e os mecanismos de fiscalização necessários para o cumprimento integral da norma.
Espera-se que a proibição impacte positivamente a cultura dos eventos, incentivando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor e livre de riscos.
