O Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, criado simbolicamente na COP30 por movimentos sociais, publicou uma sentença que responsabiliza Estados e grandes empresas por crimes sistemáticos contra povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e o meio ambiente.
A decisão evidencia uma disputa entre modelos de vida: o colonial, que explora territórios e corpos, e o ancestral, que respeita a Terra como viva e digna de proteção.
A sentença foi construída a partir de denúncias de promotores populares, vítimas, testemunhas e especialistas em Belém, nos dias 13 e 14. Entre os 21 casos analisados estão violações na Amazônia, Palestina ocupada, Bangladesh e diversas regiões da América Latina e África. As denúncias incluem desmatamento, dragagem de rios, expansão do agronegócio, mineração, pulverização de agrotóxicos, trabalho escravo e remoções forçadas.
O Tribunal classifica essas violações como parte de um projeto político colonial, racista e patriarcal que favorece corporações e setores financeiros. Entre os Estados condenados estão Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolívia, Guiné-Bissau e Israel.
Mais de 800 empresas, incluindo Cargill, Bunge, Amaggi, JBS, Enel, Norte Energia, Minerva e Louis Dreyfus, além de instituições financeiras como BNDES, Banco Mundial, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e JPMorgan Chase, também foram responsabilizadas.
A sentença exige reparações urgentes, como reconhecimento de direitos territoriais, demarcação de terras indígenas, consulta prévia e livre, reforma agrária e revogação do Decreto Federal 12.600/2025, que facilita a desestatização de hidrovias.
O documento pede ainda investigação criminal, proteção a defensores de direitos humanos e nulidade de projetos que afetem territórios tradicionais sem consulta.
Segundo o Tribunal, essas ações são essenciais para proteger ecossistemas e reconhecer povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões da natureza.
A sentença simboliza um chamado político e cultural: “mais que decisão: é canto, é tambor, é lamparina acesa na vigília dos povos”, segundo o texto.
O conselho que assinou a decisão inclui lideranças indígenas, quilombolas, juristas e pesquisadores, como Cacique Ramon Tupinambá, Aiala Colares de Oliveira Couto, Iyalasé Yashodhan Abya Yala Muzunguè CoMPaz e Girolamo Treccani.
