Em setembro, o total de jovens contratados pelo programa de aprendizagem chegou a 710.875, marcando o sétimo mês consecutivo de crescimento, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É também o sétimo recorde registrado na série histórica.
A trajetória começou em janeiro de 2020, com 454.972 aprendizes, e apresentou crescimento acelerado após o fim da pandemia. A regulamentação da Lei de Aprendizagem, em dezembro de 2023, tornou obrigatória a contratação de aprendizes por empresas médias e grandes, aumentando ainda mais o número de jovens contratados.
Em dezembro de 2023, 539 mil jovens entre 14 e 24 anos estavam enquadrados na Lei de Aprendizagem, um aumento de cerca de 30% em 20 meses. No mesmo período, o desemprego medido pelo IBGE caiu de 7,4% para 5,6%, mostrando um aquecimento mais moderado do mercado de trabalho.
Empresas de médio e grande porte com pelo menos sete empregados em funções que exigem formação profissional devem contratar aprendizes, com a cota legal variando entre 5% e 15% do total desses cargos.
Remuneração
O salário médio dos aprendizes caiu de R$ 955, em julho, para R$ 920 em setembro. Em dezembro de 2023, o valor médio era R$ 846, enquanto em janeiro de 2020 estava em R$ 704.
Em setembro, foram contratados 15.357 novos aprendizes, com destaque para o setor de Serviços (5.510), seguido pela Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478). No acumulado de janeiro a setembro, o saldo de novas contratações chegou a 111.976 aprendizes.
Podem se inscrever jovens de 14 a 24 anos matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo MTE. O programa garante direitos como FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias preferencialmente coincidentes com o recesso escolar. A jornada é reduzida, de até seis horas diárias, e a remuneração proporcional ao salário mínimo.
