O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou o arquivamento definitivo do licenciamento da Usina Termelétrica Ouro Negro, planejada para Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Este era o último projeto de geração de energia a partir de carvão mineral em análise no país.
A proposta, apresentada pela empresa Ouro Negro Energia LTDA, previa uma usina de 600 megawatts movida a carvão mineral. A área prevista para instalação é considerada crítica em relação à disponibilidade de água pela Agência Nacional de Águas (ANA), que já havia rejeitado a captação em 2016 devido aos riscos ambientais.
Organizações ambientais classificaram a decisão como um avanço. Para o Instituto Arayara, o fim do processo simboliza uma vitória da mobilização social e o encerramento de um ciclo de defesa contra novos empreendimentos movidos a carvão no Brasil.
O Ibama apontou falhas nos planos de risco e emergência da usina, incluindo lacunas em sistemas de combate a incêndios e ausência de medidas de proteção da fauna. A empresa foi notificada em 2023, mas não apresentou complementações.
Outros projetos no estado
Em 2025, outro licenciamento de usina a carvão no Rio Grande do Sul, o da UTE Nova Seival, também foi encerrado após desistência do empreendedor devido a impactos socioambientais.
Especialistas ressaltam que, embora novos projetos tenham sido interrompidos, a matriz a carvão ainda permanece ativa em unidades já instaladas, como a UTE Candiota, o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e a UTE Pampa Sul, autorizadas a operar até 2040.
Há ainda debates sobre a prorrogação de subsídios ao setor até 2040 e a possibilidade de funcionamento dessas usinas até 2050, tema que aguarda decisão presidencial.
A empresa Ouro Negro Energia LTDA foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu até o momento.
