Dados do questionário da amostra do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (5), revelam a persistência de uniões conjugais precoces no Brasil.
Em Mato Grosso, 946 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos declararam viver em união conjugal.
O levantamento, que investigou nupcialidade e estrutura familiar, mostra um padrão semelhante ao nacional, com predominância do sexo feminino nas uniões:
Total em MT (10 a 14 anos): 946 pessoas
- Meninas: 769
- Meninos: 177
No Brasil, 34.202 pessoas na mesma faixa etária declararam viver em união, sendo 77% do total do sexo feminino.
Ilegalidade e formas de união declaradas
O IBGE ressalta que esses números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal de casamento.
Apesar da proibição legal — o casamento civil de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019 — os dados do Censo em MT apontam que a forma de união mais declarada é a:
- União consensual: 835 casos.
As outras formas declaradas foram: 67 só no civil, 21 só no religioso, e 23 em ambas as modalidades.
Legalmente, o Código Penal estabelece que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável. O Censo destaca a importância de compreender esses cenários para orientar políticas públicas eficazes.
