Depoimentos reunidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro após a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos complexos do Alemão e da Penha, apontam violações de direitos humanos. Familiares relatam mortes e prisões de inocentes, enquanto mulheres afirmam terem sofrido assédio por parte de policiais.
Uma jovem de 23 anos relatou que policiais invadiram sua casa e a assediaram durante a operação. Outra mulher descreveu ter sido surpreendida em sua residência enquanto dormia, com ameaças e inspeção invasiva de pertences pessoais.
O relatório Atuação da Ouvidoria da Defensoria Pública na Operação Policial realizada no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha detalha depoimentos colhidos entre 29 de outubro e 1º de novembro.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 121 pessoas morreram na operação, sendo quatro policiais e 117 civis. A operação visava cumprir 100 mandados de prisão e 180 mandados de busca e apreensão, resultando em 93 prisões em flagrante, com foco no Comando Vermelho.
Impacto sobre moradores
O fechamento de escolas, clínicas da família e serviços sociais prejudicou crianças, adolescentes, idosos e usuários do SUS. A interrupção de aulas e da alimentação escolar gerou insegurança alimentar, enquanto consultas e medicações ficaram inacessíveis. O acúmulo de lixo e falta de energia elétrica também foram registrados.
Moradores destacam que a operação tratou toda a comunidade como suspeita, mesmo envolvendo profissionais e famílias sem ligação com atividades ilícitas.
Violações documentadas
O relatório cita roubos de documentos, importunação sexual, uso de residências para esconder suspeitos, torturas, execuções e criminalização de lideranças e famílias. Ouvidores acompanharam ações no IML, na CUFA da Penha e na remoção de corpos na região da Vacaria, constatando mãos amarradas, tiros na cabeça e marcas de facadas.
Depoimentos indicam mortes e desaparecimentos de pessoas inocentes, além de casos de vítimas com armas plantadas e ferimentos graves durante a operação.
Medidas sugeridas
- Uso efetivo de câmeras em viaturas e uniformes, e acesso das famílias às investigações de letalidade policial;
- Perícias independentes para garantir apuração de violência de Estado;
- Responsabilização da cadeia de comando operacional e política;
- Serviços psicossociais especializados para famílias afetadas;
- Fluxo rápido de reparação às vítimas;
- Investimentos em educação, saúde, assistência social, cultura, lazer e moradia.
Posicionamento das polícias
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou colaborar integralmente com as investigações. Até a publicação, os demais órgãos consultados não se manifestaram.
