Apenas 24% dos municípios brasileiros possuem estrutura voltada à promoção da igualdade racial, de acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, baseado nas pesquisas Estadic e Munic, mostra que em 2024 apenas 1.331 cidades tinham órgãos ou programas específicos para tratar do tema, enquanto todos os estados já contam com estruturas consolidadas.
A pesquisa revela que a Região Sul apresenta o menor percentual de municípios com estrutura (15,4%), enquanto o Nordeste lidera com 32,2%. Segundo a gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, o dado reflete um processo gradual de consolidação da política de igualdade racial no país. “Ainda é um número pequeno, mas mostra que o tema começa a ganhar espaço nas gestões locais”, avaliou.
Nos estados do Maranhão, Ceará e Bahia, a igualdade racial é tratada por secretarias exclusivas. Já no Paraná, Pará e Rio Grande do Norte, o tema integra pastas compartilhadas, como as de Direitos Humanos. A pesquisadora lembra que a política de igualdade racial é transversal e se conecta a áreas como educação, saúde, habitação e assistência social.
Entre os gestores estaduais, a maioria é branca em 11 estados, preta em nove e parda em cinco. As mulheres ocupam 20 das 27 gestões estaduais da área, e apenas um gestor se declarou quilombola, no Maranhão. Nos municípios, 73,8% dos responsáveis pelos órgãos de igualdade racial são mulheres.
O levantamento aponta ainda que 1.061 municípios (79,7%) com órgão gestor da política executam ações voltadas à população negra e a povos de matriz africana. No entanto, em alguns estados, ciganos, indígenas e quilombolas ainda não são contemplados pelos programas. O Plano Municipal de Igualdade Racial existe em apenas 133 cidades (2,4% do total), sendo mais comum no Nordeste.
Em relação ao financiamento, somente Rio Grande do Norte e Paraná possuíam Fundos de Igualdade Racial próprios em 2024. Entre as cidades com fundos municipais (149), a maioria conta com conselhos locais para gerir os recursos.
Sobre denúncias de discriminação, 24 estados tinham canais para registrar violações étnico-raciais, sendo as ouvidorias e conselhos de cidadania os mais comuns. Acre, Tocantins e Sergipe foram as únicas exceções sem estrutura para esse tipo de atendimento. Entre os municípios, 1.775 (32%) informaram possuir canais de denúncia, principalmente vinculados à assistência social.
O IBGE também analisou 19 políticas e programas de igualdade racial. Bahia e Espírito Santo foram os únicos estados a desenvolver todos os programas pesquisados, enquanto Rondônia não implementou nenhum. No nível municipal, 3.591 cidades ainda não adotaram nenhuma iniciativa.
Em relação a concursos públicos, apenas 27,6% dos municípios que realizaram seleções nos últimos dois anos reservaram vagas para grupos étnico-raciais. Dentre eles, 569 reservaram exclusivamente para pessoas negras, 48 para quilombolas, 105 para indígenas e 11 para ciganos. Vânia Pacheco destacou que o avanço é lento, mas aponta para uma conscientização crescente. “É um processo de construção, como ocorreu com outras políticas públicas”, afirmou.
