O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo entrou com uma ação judicial contra a União e o governo estadual pelos crimes cometidos contra profissionais da imprensa durante o período da ditadura militar. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo presidente da entidade, Thiago Tanji, durante coletiva na sede do sindicato.
Segundo Tanji, o objetivo é que o Estado seja responsabilizado pelas violações de direitos humanos sofridas por jornalistas, incluindo casos de censura, sequestro, tortura e assassinato. A medida integra as ações em memória dos 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
O presidente destacou que o papel do sindicato é defender o livre exercício do jornalismo. “Lutamos para que a profissão seja exercida sem constrangimento, ameaças ou ataques. É preciso garantir que a responsabilização pelos crimes do passado também se estenda ao presente”, afirmou.
Tanji lembrou ainda que, em 2021, a entidade processou o então presidente Jair Bolsonaro por danos morais coletivos contra a categoria. “Agora buscamos responsabilizar a União e o Estado de São Paulo por todas as violações cometidas durante a ditadura militar”, acrescentou.
O advogado e coordenador jurídico do sindicato, Rafael Maia, explicou que a ação é coletiva e pretende beneficiar toda a categoria. Segundo ele, a indenização pedida é simbólica e será destinada ao Instituto Vladimir Herzog, entidade sem fins lucrativos voltada à defesa dos direitos humanos e da democracia.
Maia ressaltou que o Estado paulista foi incluído na ação por conta da participação de agentes das polícias civil e militar em atos de repressão, como tortura e prisões, além do uso de instalações estatais, como o DOPS. A petição também solicita que sejam adotadas medidas para evitar que violações semelhantes voltem a ocorrer, incluindo reformas nos cursos de formação de agentes de segurança para reforçar o respeito ao jornalismo e à liberdade de imprensa.
