O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a permitir que mulheres e adolescentes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) retirem gratuitamente absorventes higiênicos de maneira mais ágil. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde e amplia o alcance do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.
A partir de agora, as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil estão autorizadas a emitir diretamente as autorizações para retirada dos absorventes nas farmácias populares credenciadas. O objetivo é facilitar o acesso ao item essencial de higiene íntima para mulheres que enfrentam dificuldades financeiras.
Durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que todos os profissionais das UBS estarão aptos a emitir as autorizações para meninas, adolescentes e mulheres que tenham dificuldade com o sistema digital. Segundo ela, a medida complementa o acesso já disponível pelo site e aplicativo Meu SUS Digital.
Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e mais de 376 milhões de absorventes foram distribuídos em todo o país.
Capacitação dos profissionais
Para garantir o funcionamento do novo modelo, cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária serão capacitados por meio de cursos de ensino à distância. O treinamento abordará desde o uso dos sistemas e-SUS e e-Gestor APS até orientações sobre o cuidado individualizado com cada beneficiária.
Adolescentes também têm acesso
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que adolescentes de 12 a 16 anos poderão retirar os absorventes sem autorização dos pais ou responsáveis, desde que estejam inscritas no CadÚnico. A decisão busca ampliar a autonomia e garantir a dignidade menstrual para meninas em situação de vulnerabilidade.
Quem pode solicitar
O benefício é voltado para pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, além de estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua. É necessário possuir CPF e conta ativa no Gov.Br.
Como retirar
As beneficiárias podem solicitar a autorização em uma UBS ou de forma digital, acessando o portal ou aplicativo Meu SUS Digital e selecionando a opção do Programa Dignidade Menstrual. A autorização tem validade de 180 dias e deve ser apresentada em uma farmácia popular, junto com um documento oficial com foto e CPF.
Cada mulher tem direito a 40 absorventes a cada 56 dias, quantidade equivalente a dois ciclos menstruais. A iniciativa reforça o compromisso do governo em promover a saúde e o respeito às mulheres em todo o território nacional.
