O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (21) que os recursos do programa ReformaBrasil estão assegurados pelo governo federal. Segundo ele, nenhum programa ou política pública da pasta será prejudicado pelos bloqueios orçamentários recentes, como o corte de R$ 12 bilhões no início do mês.
“Nenhuma obra, seja do Minha Casa Minha Vida, do Reforma Brasil ou de infraestrutura, mobilidade e saneamento, será afetada pelos cortes. A determinação do presidente Lula é que não haja obra parada, pois obra parada representa prejuízo”, afirmou o ministro.
Durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho destacou que aproximadamente 30 mil famílias já assinaram contratos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com 1,1 milhão de casas em construção, gerando emprego e renda.
O programa ReformaBrasil permitirá a concessão de créditos a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações residenciais. O Ministério das Cidades prevê R$ 40 bilhões destinados exclusivamente a esse programa.
Casas
O ReformaBrasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou em regiões com arranjos populacionais equivalentes. Os créditos são voltados principalmente a residências, mas também podem contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a renda: 1,17% para famílias com até R$ 3,2 mil, 1,95% para rendas de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil. Para quem recebe acima de R$ 9,6 mil, o financiamento segue as regras da Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
Processo simplificado
O financiamento será digital e simplificado, com início pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. O pedido poderá ser feito online e será necessário comprovar a realização da obra: 90% do crédito é liberado inicialmente e os 10% restantes após verificação do progresso através de fotos da melhoria no imóvel.
