O governador do Amapá, Clécio Luís, comemorou nesta segunda-feira (20) a liberação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras inicie a pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, situado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, parte do litoral brasileiro conhecido como Margem Equatorial.
“A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!” destacou o governador.
Estimativas apontam reservas de até 16 bilhões de barris de petróleo, com potencial de produção de 1,1 milhão de barris por dia. A Margem Equatorial se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, sendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país para extração de petróleo.
Segundo o governo federal, a região é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”, localizada a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que a exploração da Margem Equatorial pode aumentar o PIB do Amapá em até 61,2% e gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. Ainda segundo o Observatório Nacional da Indústria da CNI, o desenvolvimento local pode criar 495 mil novos empregos formais, adicionar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e gerar R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas.
Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana devem se beneficiar, com avanços em serviços, infraestrutura, habitação e capacitação técnica.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a pesquisa na Margem Equatorial “representa o futuro da nossa soberania energética”.
“Fizemos uma defesa firme e técnica para que a exploração seja responsável ambientalmente, seguindo os mais altos padrões internacionais, com benefícios concretos para a população. Nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono”, declarou o ministro.
Silveira agradeceu ainda à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsável pelo Ibama.
O licenciamento divide opiniões: ambientalistas e cientistas criticaram o aval do Ibama e prometem recorrer à Justiça, alertando para possíveis impactos na COP30, que será realizada em Belém, e para riscos à biodiversidade e clima.
Por outro lado, entidades do setor de petróleo, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), celebraram a autorização, destacando os ganhos econômicos e o desenvolvimento proporcionado pela exploração da região.
