Cuiabá, MT – O Governo de Mato Grosso está avaliando a implementação de um mecanismo de subvenção para atrair companhias aéreas a operarem voos internacionais regulares no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que atende a região metropolitana de Cuiabá. A medida visa garantir a viabilidade financeira das rotas e estimular a economia e o turismo estadual.
A estratégia central, que está em análise pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), não consiste em incentivo fiscal, mas sim no subsídio de passagens. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda Lima, o Estado compraria assentos pré-determinados nos voos, garantindo a taxa mínima de ocupação necessária para a sustentabilidade da operação da empresa aérea.
“Não é incentivo fiscal. Na realidade, é o Estado comprando assentos dentro do voo para tornar esse voo autossustentável financeiramente”, explicou César Miranda, citando o Pará como um Estado que pratica essa estratégia com sucesso.
Para que a política de subvenção entre em vigor, o Governo precisa da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa, seguida da regulamentação por decreto. O secretário reforça que a ação será implementada “desde que não comprometa a segurança fiscal e tributária do Estado”.
Exemplo do sucesso em Belém
Miranda utilizou o caso da empresa Gol em Belém (PA) para ilustrar a eficácia da subvenção. A Gol iniciou dois voos semanais de Belém a Miami (EUA). A empresa precisava de 80% de ocupação para ter equilíbrio, mas previa apenas 70%.
“Esses 10%, entre os 70% e os 80%, o Estado, em parceria com a empresa subvencionaria essas passagens com um preço já pré-determinado,” disse Miranda. Ele destacou que, em pouco tempo (um mês e meio), os voos se tornaram superavitários, principalmente porque 70% do custo de uma operação aérea é o combustível.
Estímulo ao turismo e logística
A confirmação de voos internacionais no Marechal Rondon tem o potencial de transformar a logística e o turismo de Mato Grosso. A operação permitiria o estímulo ao turismo do Pantanal e da Amazônia, além de facilitar viagens de mato-grossenses para os Estados Unidos e Ásia, com conexões mais rápidas em capitais sul-americanas como Santa Cruz de la Sierra, Lima e Santiago.
Com a possibilidade de se tornar um hub (ponto de conexão) de voos para o Centro-Oeste e América do Sul, o aeroporto cumpre seu novo status. O Marechal Rondon foi oficializado como Aeroporto Internacional pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2024, permitindo operações de serviços aéreos regulares e não regulares, como voos de passageiros, charter, de carga e mala postal.
