A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retomou nesta segunda-feira (20) as oitivas sobre os descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas. Entre os depoentes estão Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Felipe Gomes foi convocado para explicar as suspeitas de movimentações financeiras que superam R$ 1,1 bilhão em descontos não autorizados. Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), ele teria sido um dos principais operadores do esquema de fraudes previdenciárias.
Já Tonia Galleti deve detalhar as razões pelas quais suas denúncias sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações não avançaram no CNPS. O depoimento atende a requerimentos de parlamentares como Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Em um dos pedidos, Izalci destacou que a investigação deve ir além dos executores do esquema, alcançando também as possíveis falhas estruturais e omissões dentro da autarquia. Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou que a ABCB foi autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios, mas acabou cobrando de segurados que não tinham vínculo com a entidade, o que caracteriza violação dos direitos dos beneficiários.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas exerceu o direito de permanecer em silêncio após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Stefanutto afirmou ter adotado medidas para reduzir filas e combater irregularidades nos descontos previdenciários, destacando o empenho dos servidores do instituto.
As investigações continuam, e os parlamentares devem ouvir novas testemunhas nas próximas sessões para esclarecer as responsabilidades e propor medidas de prevenção contra novos desvios.