A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) finalizou a sessão que definiu os seis nomes que disputarão a vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do Desembargador Luís Ferreira da Silva, que atingiu o limite de 75 anos.
Em um processo que durou quase oito horas e contou com a participação de 21 advogados inscritos, a OAB-MT formou uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJMT.
Respeitando as diretrizes de igualdade de gênero e os entendimentos dos tribunais superiores (STF e STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram escolhidas três advogadas e três advogados. Durante a sessão, cada candidato teve apenas seis minutos para se apresentar e responder a questionamentos dos conselheiros.
Os nomes escolhidos para a Lista
A disputa foi acirrada, especialmente no grupo masculino. A votação foi conduzida em um sistema híbrido, no qual os 51 eleitores (conselheiros e diretores da OAB-MT) votaram por celular ou computador.
Lista Feminina (Três Mais Votadas):
- Jamille Clara Alves: 37 votos
- Juliane Zafino Ferreira Mendes: 36 votos
- Michelle Regina de Paula Zangarini Dorilêo: 32 votos
Lista Masculina (Três Mais Votados):
- Ricardo Almeida: 32 votos (Mais votado)
- Dalto Passare: 29 votos
- Sebastião Monteiro: 27 votos
Bastidores e a Influência Política
Apesar do clima ameno na sessão da OAB, os bastidores foram marcados por articulações e especulações. Três candidatos chegaram a desistir da disputa antes das apresentações, o que levantou suspeitas de articulações políticas destinadas a fortalecer candidaturas específicas.
Nos corredores do Tribunal de Justiça e do Palácio Paiaguás (sede do governo estadual), nomes já circulavam como prováveis escolhidos antes mesmo da votação. Isso se deve ao fato de que, embora o processo seja técnico, a fase final de escolha é eminentemente política.
O advogado Ricardo Almeida é apontado por veículos de notícias como o nome que gozaria da preferência do governador Mauro Mendes (União), que detém a palavra final na nomeação.
Próximas Etapas: A Batalha pela Lista Tríplice
Com a definição da lista sêxtupla, inicia-se a segunda fase do processo: a disputa pelos votos dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça.
- O Pleno do TJMT conta, teoricamente, com 39 vagas, mas a votação será realizada por 36 desembargadores.
- Dois magistrados – Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho – estão afastados por decisões do CNJ, STF e STJ devido a suspeitas de venda de sentenças judiciais.
- Cada um dos desembargadores votantes terá direito a três votos para formar a lista tríplice.
Após a definição dos três nomes mais votados pelo TJMT, a lista é enviada ao Governador do Estado, que exerce seu poder discricionário de escolher um dos nomes para ocupar a vaga do Quinto Constitucional da OAB-MT.
O cargo de Desembargador garante aos nomeados princípios fundamentais da magistratura, como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial.
