O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampara mais de 47 mil brasileiros diagnosticados com neoplasias malignas e esclarece como solicitar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na Previdência Social ao garantir suporte financeiro a segurados que enfrentam tratamentos de saúde complexos, como o câncer. Atualmente, a instituição ampara mensalmente 42 mil pessoas diagnosticadas com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero, totalizando mais de 47 mil beneficiários.
Em apoio ao Outubro Rosa, o INSS reforça a informação sobre os dois principais auxílios disponíveis para quem recebe o diagnóstico de neoplasia maligna: o Benefício por Incapacidade Temporária e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Pacientes que precisam se afastar das suas atividades laborais para se dedicar ao tratamento — como cirurgias, quimioterapias e radioterapias — podem solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária.
Requisitos Essenciais:
- Incapacidade Comprovada: O segurado deve atestar, através de perícia médica do INSS, a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos.
- Qualidade de Segurado: É necessário estar com as contribuições em dia junto ao INSS.
Isenção de Carência:
Uma exceção importante se aplica às neoplasias malignas (cânceres): o segurado fica dispensado de cumprir o prazo de carência mínima de 12 contribuições mensais, que é exigido para a concessão de outros benefícios.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)
Quando o diagnóstico de câncer está em estágio avançado ou a doença resulta em um quadro que gera incapacidade total e permanente para o exercício da atividade profissional, o paciente pode ter direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Este benefício assegura uma renda contínua.
Adicional de 25%:
É importante destacar que o aposentado por incapacidade permanente que, conforme as condições estabelecidas em lei, necessitar de assistência contínua de terceiros, pode requerer um acréscimo de 25% sobre o valor total do seu benefício.
Como Realizar a Solicitação
Para iniciar o pedido de ambos os benefícios (Incapacidade Temporária ou Permanente), o segurado deve utilizar os canais de atendimento digitais do Governo Federal.
As solicitações iniciais podem ser feitas de maneira ágil e segura por meio de:
- Site ou aplicativo Meu INSS: Plataforma digital onde o segurado pode acompanhar todo o processo.
- Central de Atendimento 135: Onde é possível agendar a perícia médica e obter informações.
A Previdência Social reitera que a informação é um instrumento de Prevenção Social, garantindo que os segurados tenham acesso rápido aos auxílios durante a fase de tratamento do câncer.
