Um homem de 65 anos foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (8.10) pelo crime de homicídio em Mato Grosso, no município de Pontes e Lacerda, conforme divulgado pela Polícia Civil de Pontes e Lacerda. O idoso teria desferido um golpe de faca na axila esquerda de seu vizinho, Agnaldo do Nascimento Pereira, 37 anos, durante uma desavença, resultando na morte da vítima.
Segundo informações da Delegacia de Polícia de Pontes e Lacerda, a ocorrência foi registrada após acionamento da Polícia Militar, que encontrou o corpo da vítima caído em frente à residência do suspeito. A equipe da Polícia Civil iniciou diligências e conseguiu localizar o autor do crime para prestar esclarecimentos.
Durante a abordagem, o idoso apresentou resistência à prisão, desacatando e agredindo fisicamente os policiais, fato que levou à sua autuação pelos crimes de homicídio doloso, desacato e resistência à prisão. O suspeito foi conduzido à delegacia e colocado à disposição da Justiça, conforme nota oficial.
Legislação aplicável
O crime se enquadra como homicídio doloso, previsto no Código Penal Brasileiro (art. 121), e, dependendo da investigação, poderá ser tipificado como homicídio qualificado. No contexto de violência em residências, também são aplicáveis dispositivos da Lei nº 13.104/2015, que trata do feminicídio, quando o crime envolve vítimas do sexo feminino em situação de violência doméstica. Embora o caso envolva vítimas masculinas, o rigor da legislação sobre homicídios dolosos é relevante para a tramitação processual.
Estatísticas em Mato Grosso
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado de Mato Grosso registrou, em 2023, 412 homicídios dolosos, sendo que Pontes e Lacerda contribuiu com uma parcela significativa desses casos em cidades de médio porte. Incidentes de violência entre vizinhos representam uma minoria, mas ainda são considerados críticos por autoridades locais.
Contexto:
- Número de homicídios dolosos em MT (2023): 412.
- Idade do autor: 65 anos; idade da vítima: 37 anos.
- Legislação relevante: Código Penal, Lei nº 13.104/2015.
- Local do crime: região central de Pontes e Lacerda.
Denúncias de violência doméstica ou conflitos que possam resultar em homicídios devem ser imediatamente reportadas à Polícia Militar pelo número 190 ou ao Disque 180, voltado à proteção de vítimas.
Esta reportagem foi elaborada com base em informações da Polícia Civil de Pontes e Lacerda e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
