Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (07) a nova reestruturação administrativa da Prefeitura de Cuiabá. A proposta promove ajustes internos na gestão sem gerar custos adicionais para os cofres públicos. As mudanças consistem em fusões, remanejamentos de cargos e reorganização de atribuições, aproveitando recursos humanos já existentes na administração.
Entre as principais alterações está a criação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPlan.EO), que resulta da fusão da antiga Secretaria de Planejamento (SMPlan) com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A nova estrutura terá dois titulares em nível GDA-1: um Secretário de Planejamento Estratégico e um Secretário de Orçamento, este último atuando como ordenador de despesas.
Outro ponto importante é a readequação do Gabinete do Prefeito: o cargo de Secretário-Chefe de Gabinete, que antes possuía simbologia GDA-1, passa a ser apenas Chefe de Gabinete, com simbologia GDA-2. A medida gera economia e reorganiza a hierarquia sem ampliar a folha de pagamento.
Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), também houve ajuste: o cargo de Secretário de Segurança, extinto após a fusão da SMSeg pela lei anterior, foi reaproveitado em nível GDA-1 para criar o posto de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, fortalecendo políticas voltadas à geração de oportunidades no mercado de trabalho.
De acordo com a gestão, as alterações fazem parte do processo contínuo de modernização e busca de eficiência da máquina pública. Como não envolvem a criação de novos cargos nem aumento de despesas, representam uma reorganização administrativa que, a médio prazo, deve reduzir custos indiretos e otimizar os serviços ofertados à população.
Organograma Simplificado:
Prefeitura de Cuiabá
├── Assessoramento: SMGov | SECOM
├── Consultoria: PGM
├── Controle Interno: CGM
├── Estratégico/Instrumental:
│ ├── SMEconomia
│ └── SMPlan.EO (novo – Planejamento Estratégico e Orçamento)
│ ├── Secretário de Planejamento Estratégico (GDA-1)
│ └── Secretário de Orçamento (GDA-1, ordenador de despesas)
└── Finalísticas:
├── SME.CULT.ESP
├── SMS
├── SMADES/SPDU
├── SMSocial
├── SDTA
│ └── inclui o Secretário de Trabalho e Emprego (novo, GDA-1)
├── SMulher
├── SMInfra
├── SORP
├── SMHabt
└── SEMOB.SEGP
Síntese das Mudanças:
Criação da SMPlan.EO (fusão SMPlan + Assuntos Estratégicos).
Dois secretários GDA-1: Planejamento Estratégico e Orçamento.
Cargo de Chefe de Gabinete rebaixado de GDA-1 para GDA-2.
Criação do cargo de Secretário de Trabalho e Emprego dentro da SDTA (com cargo GDA-1 remanejado da antiga SMSeg).
Nenhum custo extra: apenas remanejamento de estruturas e cargos já existentes.
